/POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: Junho de 2026
A Pêgo da Moura respeita a privacidade dos seus clientes, parceiros, fornecedores e visitantes do website, comprometendo-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
- Responsável pelo Tratamento dos Dados
A sociedade Pêgo da Moura, com sede na Herdade da Represa de Baixo, EN120 Km 25,3, Santa Margarida da Serra, 7570-119 Grândola, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e das suas atividades comerciais.
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, poderá contactar-nos através de:
- E-mail: geral@pegodamoura.pt
- Morada: Herdade da Represa de Baixo, EN120 Km 25,3, Santa Margarida da Serra, 7570-119 Grândola, Portugal.
- Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Morada;
- Empresa (quando aplicável);
- Conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários de contacto.
Dados recolhidos automaticamente
Durante a navegação no website podem ser recolhidos:
- Endereço IP;
- Tipo de navegador;
- Sistema operativo;
- Informações sobre a utilização do website;
- Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.
- Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação e contactos;
- Gestão de clientes e potenciais clientes;
- Processamento de encomendas e entregas;
- Prestação de serviços de enoturismo e visitas à adega;
- Envio de comunicações comerciais e newsletters (mediante consentimento);
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Melhoria da experiência de navegação e desempenho do website;
- Segurança e prevenção de fraude.
- Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da Pêgo da Moura, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.
- Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para satisfazer obrigações legais aplicáveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
- Partilha de Dados
A Pêgo da Moura poderá partilhar dados pessoais com:
- Prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento web;
- Empresas de transporte e logística;
- Consultores contabilísticos, jurídicos e fiscais;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Em qualquer circunstância, os dados serão tratados com garantias adequadas de confidencialidade e segurança.
- Transferências Internacionais
Sempre que ocorra transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, a Pêgo da Moura assegurará que são implementadas as garantias adequadas previstas no RGPD.
- Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos seus dados;
- Limitar o tratamento dos seus dados;
- Opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar a Pêgo da Moura através do endereço de e-mail indicado nesta Política.
- Segurança dos Dados
A Pêgo da Moura adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Alteração;
- Divulgação;
- Perda;
- Destruição acidental ou ilícita.
Apesar dos esforços de segurança implementados, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente segura.
- Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.
Os cookies permitem:
- O funcionamento adequado do website;
- A análise estatística da utilização;
- A personalização de conteúdos;
- O apoio a campanhas de marketing digital.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora tal possa afetar determinadas funcionalidades do website.
- Comunicações de Marketing
Caso tenha dado o seu consentimento, poderá receber informações sobre:
- Novos vinhos;
- Lançamentos;
- Eventos;
- Visitas e experiências de enoturismo;
- Campanhas promocionais.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento presente nas comunicações ou por contacto direto com a empresa.
- Menores de Idade
Os produtos e serviços da Pêgo da Moura destinam-se exclusivamente a pessoas com idade legal para consumo e aquisição de bebidas alcoólicas.
Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.
- Reclamações
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou através do respetivo portal institucional.
- Alterações à Política de Privacidade
A Pêgo da Moura poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.
TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: Junho de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Pêgo da Moura, bem como a aquisição de produtos e serviços disponibilizados pela empresa.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
- Identificação da Empresa
A Pêgo da Moura é uma empresa dedicada à produção, comercialização e promoção de vinhos.
Morada: Herdade da Represa de Baixo, EN120 Km 25,3, Santa Margarida da Serra, 7570-119 Grândola, Portugal
E-mail: geral@pegodamoura.pt
Telefone: [+351 932 465 970]
NIF: [509460496]
- Objeto
O website tem como finalidade disponibilizar informação sobre a empresa, os seus vinhos, bem como possibilitar a aquisição de produtos e serviços quando aplicável.
- Condições de Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilícitos;
- Introduzir vírus, malware ou outros elementos prejudiciais;
- Tentar aceder a áreas reservadas sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos sem autorização prévia da Pêgo da Moura;
- Praticar qualquer ato suscetível de comprometer a segurança ou funcionamento do website.
A Pêgo da Moura reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website em caso de utilização abusiva.
- Produtos e Serviços
A informação relativa aos produtos e serviços é apresentada com o maior rigor possível.
Contudo, poderão existir diferenças entre as imagens apresentadas e os produtos efetivamente comercializados, nomeadamente devido a alterações de colheita, rótulos, embalagens ou características específicas do produto.
A Pêgo da Moura reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos e serviços sem aviso prévio.
- Venda de Bebidas Alcoólicas
A aquisição de bebidas alcoólicas através do website é reservada a pessoas com idade igual ou superior à legalmente exigida para a compra e consumo de bebidas alcoólicas no respetivo país.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara cumprir este requisito.
A Pêgo da Moura poderá solicitar comprovativo de idade sempre que considere necessário.
- Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de transporte, quando aplicáveis, serão apresentados antes da confirmação da encomenda.
A Pêgo da Moura reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
- Encomendas
A realização de uma encomenda não constitui aceitação automática da mesma.
A encomenda considera-se aceite apenas após confirmação por parte da Pêgo da Moura.
A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas nas seguintes situações:
- Erro de preço ou informação;
- Produto indisponível;
- Suspeita de fraude;
- Dados incorretos ou insuficientes fornecidos pelo cliente;
- Incumprimento dos presentes Termos e Condições.
- Pagamentos
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos meios disponibilizados no website.
A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento.
- Entregas
As entregas serão efetuadas para os destinos indicados durante o processo de compra.
Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos e podem sofrer alterações por motivos alheios à Pêgo da Moura, nomeadamente:
- Condições meteorológicas;
- Restrições logísticas;
- Atrasos das transportadoras;
- Circunstâncias de força maior.
- Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, salvo nas situações legalmente excluídas.
Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão através dos contactos disponibilizados pela empresa.
Os produtos devolvidos deverão encontrar-se nas condições originais de venda, sem sinais de utilização e devidamente acondicionados.
Os custos de devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo disposição legal em contrário.
- Reclamações
Qualquer reclamação relacionada com produtos ou serviços deverá ser comunicada através dos contactos disponibilizados pela empresa.
A Pêgo da Moura compromete-se a analisar e responder às reclamações num prazo razoável.
Nos termos da legislação portuguesa, os consumidores podem recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
- Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos;
- Fotografias;
- Vídeos;
- Logótipos;
- Marcas;
- Design gráfico;
- Elementos visuais;
são propriedade da Pêgo da Moura ou utilizados sob licença, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito é proibida.
- Limitação de Responsabilidade
A Pêgo da Moura não garante que o website esteja permanentemente disponível ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida por lei, a empresa não será responsável por:
- Interrupções temporárias do serviço;
- Danos resultantes da utilização do website;
- Falhas técnicas de terceiros;
- Perda de dados causada por fatores externos.
- Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para páginas externas.
A Pêgo da Moura não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
A utilização de websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
- Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da Pêgo da Moura, disponível no website.
Ao utilizar o website, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento da referida Política.
- Alterações aos Termos e Condições
A Pêgo da Moura reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a respetiva publicação no website.
- Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal legalmente determinado nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos conferidos aos consumidores.
POLÍTICA DE COOKIES
Última atualização: Junho de 2026
A presente Política de Cookies explica o que são cookies, como a Pêgo da Moura os utiliza no seu website e quais as opções disponíveis aos utilizadores para gerir as suas preferências.
Ao continuar a navegar no website, o utilizador concorda com a utilização de cookies nos termos descritos nesta Política, sem prejuízo das opções de consentimento disponibilizadas.
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Esses terceiros são responsáveis pelo tratamento dos dados recolhidos através dos respetivos cookies, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
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